Prezados,

Trata-se sobre análise de adjudicação e homologação da realização do procedimento previsto no Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica n. 51027/2023, correspondente à escolha da proposta mais vantajosa para execução de SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA O ATENDIMENTO DOS JOGOS PREVISTOS NAS ETAPAS REGIONAIS DE 02 A 23 DE JUNHO E NA ETAPA ESTADUAL DE 02 A 04 DE AGOSTO DE 2023, PARA O EVENTO INSTITUCIONAL DO 10º JIFSC – JOGOS DO INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA (2023).

Acolho o parecer Técnico Administrativo do Departamento de Compras, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica n. 51027/2023, com base no Artigo 23 da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, inclusive no sistema eletrônico, conforme proposta comercial, documentos habilitatórios, e relatório da realização da Dispensa pela unidade técnica e DETERMINO as seguintes providências:

I – emitir a nota empenho em favor da empresa vencedora;

II – enviar a nota de empenho à empresa vencedora, bem como a notificação de fornecimento ou execução (AF), e realizar execução e fiscalização do objeto com observância nas regras do Termo de Referência