PARECER TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS

PROCESSO N° 23292.039987/2022-86

Interessado: Reitoria / DTIC

Assunto: Processo de Dispensa de Licitação para a Contratação de pessoa jurídica para execução de SERVIÇO ESPECÍFICO PARA MANUTENÇÃO DE STORAGE EMC VNX 5300.

Considerando a autorização da PROAD para a Dispensa de Licitação, bem como, o Estudo Técnico Preliminar, apontando para a viabilidade da contratação.

Considerando, a necessidade URGENTEda Contratação apontada no processo através do Estudo Técnico Preliminar (ETP), do Documento de Oficialização da Demanda (DOD) e do Projeto Básico, bem como a reserva orçamentária destinada para esta contratação, o Departamento de Compras da Reitoria instruiu o processo para execução de SERVIÇO ESPECÍFICO PARA MANUTENÇÃO DE STORAGE EMC VNX 5300 em caráter EMERGENCIAL.

Considerando ainda a Portaria nº 1452 de 19 de maio de 2021, que delega a competência de Ordenador de Despesas ao Pró-Reitor de Administração, solicitamos a aprovação e o encaminhamento do processo de Dispensa de Licitação embasado no inciso IV do Art. 24 da Lei 8.666/93, para análise e parecer jurídico.

Atenciosamente;