INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA Florianópolis, 04 de Maio de 2024


Processo No. 23292.018612/2022-61
Assunto: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.: 41009/2022 A CONTRATAÇÃO DIRETA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - DISPENSA, INEXIGIBILIDADE E DISPENSA ELETRÔNICA - DO PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO À GESTÃO DO CONTRATO, COM BASE NA LEGISLAÇÃO, NAS BOAS PRÁTICAS E NO REFERENCIAL DA IN 67/2021.

DESPACHO


Solicitação de Pré-Empenho


Considerando a abertura de processo de compra nº 23292.018612/2022-61, por Inexigibilidade de Licitação nº 41009/2022, para a contratação de pessoa jurídica para ministrar o Curso A CONTRATAÇÃO DIRETA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - DISPENSA, INEXIGIBILIDADE E DISPENSA ELETRÔNICA DO PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO À GESTÃO DO CONTRATO, COM BASE NA LEGISLAÇÃO, NAS BOAS PRÁTICAS E NO REFERENCIAL DA IN 67/2021;

Considerando os despachos da Diretoria de Gestão de Pessoas e da Diretoria de Administração, em relação aos recursos financeiros que serão utilizados para a realização da capacitação.

Solicitamos a emissão de pré-empenho de acordo com os dados a seguir: 

Processo SIPAC:

informar o número

Enquadramento Legal:

Lei 14.133/2021, art.74, inciso III, alínea "f"

Natureza da Despesa:

339039

UGR:

156255 - Rubrica 4572

PTRES: 

171267

Valor:

R$ 3.859,00(três mil oitocentos e cinquenta e nove reais)

OBS.: O valor de R$ 3.859,00(três mil oitocentos e cinquenta e nove reais), contempla a inscrição de 5 servidores da Reitoria,  e mais  209,00 (duzentos e nove reais) de complementação para o Campus São Lourenço, que será proveniente da rubrica de capacitação 4572, UGR 156255 da Reitoria.

Após a emissão do pré-empenho, devolver ao Departamento de Compras para prosseguimento.


 Atenciosamente,







(Autenticado digitalmente em 08/06/2022 09:30)
THIEGO RIPPEL PINHEIRO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS (11.01.02.01.07)
CHEFE DE DEPARTAMENTO


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