JUSTIFICATIVA

Em atendimento ao parecer jurídico n. 00353/2021/PF/IFSC/PGF/AGU, que estabelece como condição a aprovação do processo 23292.025958/2021-87 o atendimento ao item 21: 

"21. Feitas essas considerações, verifica-se que a Administração não atendeu às exigências salientadas acima, pois não teceu considerações sobre os requisitos de sustentabilidade ambiental."

Esclarecemos que foram seguidas as normativas e as indicações contidas no guia nacional de licitações sustentáveis e que suas observações se encontram nas páginas 11, 120 e 127. 139, inclusive no que tange ao uso de metais pesados, segurança energética e logística reversa, estando destacados os requisitos de sustentabilidade ambiental.